processo administrativo nº 018/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE VALOR nº 018/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E BALÕES PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 13/05/2025 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a com sede à Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 08 de maio de 2026.

PAULO TARCISIO FERRER MELO MACIEL

DIRETOR EXECUTIVO DE ABASTECIMENTO E COMPRAS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 006/2026 – FMS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS PARA O CENTRO DE ZOONOZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 11/05/2026, ÀS 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 06 de maio de 2026.

Paloma Sonally da Cunha Pedrosa

Secretária Municipal de Saúde

• EDITAL INCENTIVO CICLO 2
• ANEXO 01- CATEGORIAS – CICLO 2
• ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – CICLO 2
• ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO – CICLO 02
• ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – CICLO 2
• ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO – CICLO 02
• ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO – CICLO 02
• ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVOS SEM CNPJ – CICLO 02
• ANEXO 08 – DECLARAÇÃO DE ETNICO RACIAL – CICLO 02
• ANEXO 09 – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CICLO 02
• ANEXO 10- FORMULÁRIO DE RECURSO – CICLO 02

PREMIAÇÃO

• EDITAL 02 – PREMIAÇÃO
• ANEXO 01_CATEGORIAS_CICLO 2
• ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO 03 – TRAJETÓRIA CULTURAL
• ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BONUS DE PREMIAÇÃO
• ANEXO 05 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO COLETIVO
• ANEXO 06 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
• ANEXO 07 – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL – CICLO 02
• ANEXO 08 – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• ANEXO 09 – FORMULÁRIO DE RECURSO

CULTURA VIVA

• EDITAL 03 – CULTURA VIVA_PONTOS DE CULTURA
• ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
• ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
• ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO 04 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO
• ANEXO 05 – AUTO DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL
• ANEXO 06 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• ANEXO 07 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 017/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 017/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 17/04/2026 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a com sede à Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 13 de abril de 2026.

Deyvid Márcio de Andrade Araujo Silva

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

Mat. 87.144

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 015/2026 – PML

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro/PE, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO, VISANDO À SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA, À ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, BEM COMO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CIRCULAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 14/04/2026, ÀS 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 08 de abril de 2026.

José Ricardo Silva de Souza

Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito                     

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 005/2026 – FMS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS., podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 13/04/2026, ÀS 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 08 de abril de 2026.

Paloma Sonally da Cunha Pedrosa

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 006/2026 – FME

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES PARA ÁGUA, TIPO PET, COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE LIMOEIRO/PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 13/04/2026, ÀS 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 08 de abril de 2026.

José Fernando de Melo

Secretário Municipal de Educação

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO

AVISO DE DISPENSA DE VALOR nº 004/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro, por intermédio da AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE FORMA FUTURA E EVENTUAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, SERVIÇOS DE APOIO, ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EM EVENTOS ACADÊMICOS, ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 13/04/2026 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a com sede à Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 08 de abril de 2026.

Matilde Marques Cavalcanti

Presidente

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO

AVISO DE DISPENSA DE VALOR nº 003/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro, por intermédio da AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO – FACAL, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 13/04/2026 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a com sede à Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 08 de abril de 2026.

Matilde Marques Cavalcanti

Presidente

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – FMS

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de instituições de saúde para prestação de serviços na rede de atenção especializada, compreendendo a realização de consultas, exames diagnósticos e procedimentos complementares, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021..

APRESENTAÇÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A sessão de credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do procedimento, e os envelopes dos documentos de habilitação serão recebidos na Comissão Permanente de Licitação, endereço Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE (Prédio Sede da Prefeitura).

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO:

• Forma presencial: de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Comendador Pestana, nº 113, Centro, Limoeiro/PE.
• Forma eletrônica: envio através do e-mail: limoeiro.cpl@gmail.com.

DATA PARA ENTREGA: A partir do dia 07 de abril 2026 das 08:00h às 14:00h ao dia 07 de abril de 2027 no mesmo horário.

VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses. 

Informações Gerais:

O Edital de Credenciamento estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br ou através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 – Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 06 de abril de 2026

Paloma Sonally da Cunha Pedrosa
Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 005/2026 – FME

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Limoeiro/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE LIMOEIRO – PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 24/03/2026, ÀS 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: comprasdireta.limoeiro@gmail.com  Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP – 55.702-005, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro, 19 de março de 2026.

José Fernando de Melo

Secretário Municipal de Educação