Através do projeto Meu 1º RG, a Prefeitura de Limoeiro reforça o compromisso de garantir direitos à população. Nesta quinta-feira (24), a ação cidadã contemplou os usuários cadastrados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Loteamento Lagoa Azul. Promovida por meio de parceria entre as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Saúde, a iniciativa vem garantindo que crianças e adolescentes do município tenham acesso ao documento de registro geral (RG).
O projeto, idealizado pela pasta social, surgiu após a identificação de demanda reprimida para emissão da primeira via do RG. “No dia-a-dia, diante das demandas dos filhos, percebemos que as mães têm encontrado dificuldade para realizar inscrições para vestibulares seriados, seleções de escolas técnicas e ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que são feitas com as crianças ainda com 13 e 14 anos, e a maioria não possuía identidade”, detalhou a secretária Flávia Melo.
Ela também relatou que observou a existência de encaminhamentos de crianças e adolescentes para demandas de serviços de saúde em outros municípios, a exemplo dos hospitais IMIP e Barão de Lucena, no Recife, que são unidades de referência para doenças pré-existentes e portadores de algum tipo de deficiência. Nessas instituições, o protocolo de marcação de consulta ou exame exige a apresentação do RG do paciente, também chamado de “carteira de identidade”.
Com o sistema digital de emissão do documento, adquirido no início da atual gestão, foi possível dinamizar o atendimento, inclusive, de forma itinerante. “É um investimento que nos proporciona essa dinâmica de poder levar o sistema onde tenhamos um ponto de internet de qualidade, que encontramos nas Unidades Básicas de Saúde. Então, juntamente com a Secretaria de Saúde, que está cedendo os espaços das UBS, viemos nesta quinta para o Loteamento Lagoa Azul”, explicou a secretária.
Para a gestora de Atenção Básica, Emmanuela Kethully, o projeto realizado de forma intersetorial traz benefícios para a população. “Uma vez que territorializamos essas ações, nos aproximamos da população, conhecemos as necessidades e facilitamos a retirada do primeiro RG, que é um documento tão importante para crianças e adolescentes. Sabemos que há muitos anos esse documento ficou centralizado na capital e, consequentemente, nem todos tiveram alcance”, avaliou a coordenadora.
Antes, a ação já havia sido realizada na UBS Linha e na UBS Loteamento Santana. Existe um cronograma de visitas que contemplará todas as unidades. O calendário é definido após a busca ativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas comunidades. “Assim, conseguimos proporcionar promoção à saúde e à cidadania. Também reconhecemos as reais vulnerabilidades e necessidades da população”, comentou Emmanuela. Ela ainda ressaltou a importante integração das secretarias.
Durante o serviço prestado no Loteamento Lagoa Azul, a senhora Érica, mãe de Benício, aproveitou e garantiu o primeiro RG do filho. “É muito importante, pois, quando a gente viaja, os recepcionistas dos hospitais pedem a documentação e você tem que estar andando com o registro de nascimento. E fazendo o RG aqui, a gente já vai estar com a documentação completo”, relatou a responsável legal pela criança. Érica também enalteceu a aproximação entre a gestão municipal e a população.
No RG, é possível inserir se a criança possui deficiência e o tipo. O documento também permite incluir os números do título de eleitor e do CPF. Para a emissão, é preciso apresentar o registro de nascimento original em bom estado. O serviço é gratuito para público-alvo a partir dos 14 anos ou crianças de qualquer idade que tenham demandas de serviço de saúde. O menor deve estar acompanhado do pai ou mãe. No caso de representante legal que não seja os pais, é obrigatório apresentar o documento que garante a guarda.
