RESULTADO DA DISPENSA Nº 003/2024 – FME
31/07/2024 às 15h57
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2024 – FME
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
OBJETO: finalidade AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE LIMOEIRO/PE.
Com fulcro no disposto no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, consoante ao que consta da instrução do presente processo administrativo, RATIFICA e AUTORIZO a realização da despesa, por meio de finalidade AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE LIMOEIRO/PE.
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei da contratação da empresa: RAUL JOSÉ GOMES SANTIAGO ME – CNPJ Nº 10.695.992/0001-72, Trav. Dr. Nilton Pimentel, 49 – Centro, Limoeiro-PE, no VALOR TOTAL de R$ 30.061,00 (Trinta mil, sessenta e um reais)
Limoeiro, 31 de julho de 2024
José Fernando de Melo
Secretário de Educação
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