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PLANO NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
17/12/2024 às 15h27

LISTA FINAL DE APROVADOS DO EDITAL Nº 01-2024 – IncentivoBaixar
LISTA FINAL DE APROVADOS DO EDITAL Nº 02-2024 – PremiaçãoBaixar
LISTA FINAL DE APROVADOS DO EDITAL Nº 03-2024 – Cultura VivaBaixar
RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (2ª FASE) – DO EDITAL Nº 01-2024Baixar
RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (2ª FASE) – DO EDITAL Nº 02-2024Baixar
RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (2ª FASE) – DO EDITAL Nº 03-2024Baixar
Resultado Fase de Habilitação PNAB – Editais 01, 02 e 03-2024Baixar
Resultado Preliminar 2ª fase – Habilitação – Edital 01-2024 PNABBaixar
Resultado Preliminar 2ª fase – Habilitação – Edital 02-2024 PNABBaixar
Resultado Preliminar 2ª fase – Habilitação – Edital 03-2024 PNABBaixar
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO (1ª FASE) PÓS-RECURSOS – PNAB – EDITAL 01-2024 – INCENTIVOBaixar
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO (1ª FASE) PÓS-RECURSOS – PNAB – EDITAL 02-2024 – PREMIAÇÃOBaixar
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO (1ª FASE) PÓS-RECURSOS – PNAB – EDITAL 03-2024 – CULTURA VIVABaixar
LISTA DE DOCUMENTOS GERAL DE DOCUMENTOS PNAB LIMOEIROBaixar
Errata 03-2024 – Novo Cronograma PNABBaixar
Resultado Etapa de Seleção Edital de Chamamento Público nº 03-2024 – Cultura VivaBaixar
Resultado Etapa de Seleção Edital de Chamamento Público nº 02-2024 – PremiaçãoBaixar
Resultado Etapa de Seleção Edital de Chamamento Público nº 01-2024 – IncentivoBaixar
Remanejamento de Recursos PNAB – Edital 01-2024Baixar
Portaria 243-2024Baixar
ERRATA Nº 02-2024 DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, 02 E 03-2024 – Novo CronogramaBaixar
PORTARIA 242-2024 – Comissão de Seleção PNABBaixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – FOMENTO A EXUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS PNABBaixar
EDITAL – FOMENTO A EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAISBaixar
ANEXO I -categoriasBaixar
ANEXO II-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalhoBaixar
ANEXO III-criterios-de-avaliacaoBaixar
ANEXO IV – termo-de-execucao-culturalBaixar
ANEXO V -relatorio-de-execucao-do-objetoBaixar
ANEXO VI -declaracao-para-coletivo-sem-cnpjBaixar

ANEXO VII -declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenasBaixar
ANEXO VIII-declaracao-para-cotas-pcdBaixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – PREMIAÇÃO PNABBaixar
EDITAL – PREMIAÇÃO PNABBaixar
ANEXO I – CATEGORIASBaixar
ANEXO II -formulario-de-inscricaoBaixar
ANEXO III-criterios-de-selecao-e-bonus-de-pontuacao Baixar
ANEXO IV -declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo Baixar
ANEXO V -termo-de-premiacao-culturalBaixar
ANEXO VI -declaracao-etnico-racialBaixar
ANEXO VII -declaracao-pcdBaixar

ANEXO VIII -formulario-de-recursoBaixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – PREMIOS PONTOS DE CULTURA PNCV_ PNABBaixar
EDITAL – PREMIOS PONTOS DE CULTURA PNCV_ PNABBaixar
ANEXO 01-categorias-e-cotas-edital-premio-pontos-e-pontoes-de-culturaBaixar
ANEXO 02 -criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-culturaBaixar
ANEXO 03 -formulario-de-inscricao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-culturaBaixar
ANEXO 04 -declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural-edital-premio-pontos-e-pontoesBaixar
ANEXO 05 -modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-culturaBaixar

ANEXO 06-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-culturaBaixar
ANEXO 07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacaoBaixar
ERRATA Nº 01-2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024.Baixar

Editais
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PLANO NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2
16/06/2026 às 14h00

RESULTADO 1º FASE INCENTIVO PREMIAÇÃO CULTURA VIVA

Editais
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 009/2026 – FMS
16/06/2026 às 10h22

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 009/2026 – FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º […]

Contratação Direta Fundo Mun. de Saúde - FMS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE VALOR nº 023/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 – PML
15/06/2026 às 15h28

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO processo administrativo nº 023/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE VALOR nº 023/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende […]

Contratação Direta Prefeitura-PML
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 022/2026
15/06/2026 às 10h32

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 022/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 022/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal […]

Contratação Direta Prefeitura-PML
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE VALOR nº 021/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
12/06/2026 às 11h58

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO processo administrativo nº 021/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE VALOR nº 021/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende […]

Contratação Direta Prefeitura-PML
AVISO DE DISPENSA DE VALOR nº 006/2025, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
12/06/2026 às 10h33

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO AVISO DE DISPENSA DE VALOR nº 006/2025, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de […]

Contratação Direta Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS
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