AVISO DE DISPENSA DE VALOR nº 006/2025, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
12/06/2026 às 10h33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO
AVISO DE DISPENSA DE VALOR nº 006/2025, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais aplicáveis, torna público que realizará procedimento de Dispensa Eletrônica, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas em ACM destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro/PE e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma: 🌐 www.compraslimoeiro.com.br
DATA DA SESSÃO: 18 de junho de 2026
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00 às 14h00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS: O Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo estarão disponíveis para consulta e download no Portal de Compras do Município.
Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio dos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, observados os prazos previstos no Aviso de Contratação Direta.
Limoeiro, 12 de junho de 2026.
Flávia Maria de Melo Silva de Andrade Lima
Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
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