Errata Edital 03/2026
12/05/2026 às 14h51
Fica acrescido ao Edital nº 03/2026 o item 12.8
Excepcionalmente, na hipótese de não haver candidaturashabilitadas, aptas ou classificadas em número suficiente parapreenchimento integral das vagas previstas neste Edital,inclusive após observadas as regras de cotas, categorias eremanejamentos, poderá ser admitida a contemplação depessoa física, grupo, coletivo ou instituição cultural sem finslucrativos anteriormente premiados no período inferior a 24(vinte e quatro) meses, desde que observado o prazo mínimo de12 (doze) meses previsto na Instrução Normativa MinC nº12/2024, respeitada a ordem decrescente de classificação, adisponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público ea necessidade de evitar a frustração da política pública culturale a ociosidade dos recursos públicos destinados ao certame.
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