Errata Edital 03/2026
12/05/2026 às 14h51
Fica acrescido ao Edital nº 03/2026 o item 12.8
Excepcionalmente, na hipótese de não haver candidaturashabilitadas, aptas ou classificadas em número suficiente parapreenchimento integral das vagas previstas neste Edital,inclusive após observadas as regras de cotas, categorias eremanejamentos, poderá ser admitida a contemplação depessoa física, grupo, coletivo ou instituição cultural sem finslucrativos anteriormente premiados no período inferior a 24(vinte e quatro) meses, desde que observado o prazo mínimo de12 (doze) meses previsto na Instrução Normativa MinC nº12/2024, respeitada a ordem decrescente de classificação, adisponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público ea necessidade de evitar a frustração da política pública culturale a ociosidade dos recursos públicos destinados ao certame.
Outras Publicações
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE VALOR nº 018/2026 – PML
08/05/2026 às 12h08PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO processo administrativo nº 018/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE VALOR nº 018/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 006/2026 – FMS
06/05/2026 às 09h51FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 006/2026 – FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º […]
PLANO NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2
13/04/2026 às 16h13INCENTIVO PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 017/2026 – PML
13/04/2026 às 09h35PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 017/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 017/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 015/2026 – PML
08/04/2026 às 14h18PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 015/2026 – PML COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro/PE, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 005/2026 – FMS
08/04/2026 às 11h57FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 005/2026 – FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Limoeiro/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Art. 75, inciso Il – da Lei Federal n.º […]
