A Prefeitura de Limoeiro participou, na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara Municipal, da 1ª reunião destinada à revisão da Lei Orgânica do Município, marco inicial de um importante processo de atualização da principal legislação municipal. O encontro teve como objetivo definir a formação do grupo de estudos que ficará responsável pela condução dos trabalhos.
A comissão será composta por representantes dos Poderes Executivo (secretário municipal de Planejamento, Governo e Gestão, Saulo Melo, procurador geral do Município, Marcelo Lapenda, e secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Roberto Galvão Júnior) e Legislativo, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atuará como representante da sociedade civil, fortalecendo a participação democrática e a transparência durante todo o processo. “A revisão da Lei Orgânica busca adequar o texto às necessidades atuais do município, promovendo a modernização da legislação e assegurando maior eficiência administrativa, segurança jurídica e alinhamento às normas constitucionais vigentes”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Governo e Gestão, Saulo Melo.
Ao longo dos próximos 30 dias, o grupo de estudos realizará reuniões técnicas para analisar a legislação em vigor, discutir propostas de atualização e construir, de forma conjunta, um texto que atenda aos interesses da população e contribua para o desenvolvimento de Limoeiro.
“A iniciativa reafirma o compromisso da Gestão Municipal com o fortalecimento das instituições, a modernização da administração pública e o diálogo entre os poderes e a sociedade. É uma honra fazer parte desse grupo de trabalho”, concluiu Saulo Melo.
