O apoio aos trabalhadores do campo e o fomento à agricultura familiar são pautas importantes no plano de trabalho da Prefeitura de Limoeiro. Na manhã desta quarta-feira (24), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco em Limoeiro (IPA Limoeiro), as equipes da entidade anfitriã, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro (Codesul) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro (STR Limoeiro), juntamente com representantes de associações e movimentos sociais, reuniram-se para falar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado pelo Governo Federal em março deste ano.
Criado pelo Artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, o PAA visa promover o acesso à alimentação através do incentivo à agricultura familiar. No processo, o PAA compra alimentos produzidos por agricultores familiares, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e às famílias atendidas por serviços da rede de Assistência Social, por equipamentos públicos de combate à fome e por instituições públicas e filantrópicas de ensino. Dessa forma, o poder público combate a fome, fortalece redes de comercialização, valoriza a produção orgânica de alimentos e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, elogiou a mobilização popular em torno da reunião e falou sobre as estratégias que estão sendo traçadas. “Vim prestigiar o movimento popular e as associações da Zona Rural. A gente precisa potencializar estratégias do ponto de vista da gestão pública. Para isso, a Prefeitura vem selar a unidade com o IPA e as associações em torno dos projetos voltados às famílias do campo. Faremos um trabalho junto às associações para ofertar apoio jurídico, receber as cisternas que já foram solicitadas ao Governo Federal, estimular a agricultura familiar. A partir daí, nós poderemos melhorar a nossa merenda escolar, que já é ótima. Vamos colocar na mesa produtos do povo de Limoeiro: milho, feijão, batata, inhame, banana, frutas. Vamos comprar diretamente das associações rurais de Limoeiro através do PAA”, detalhou o gestor municipal.
Será formada uma comissão para cadastrar os agricultores familiares, identificar os alimentos que são produzidos e planejar a compra desses produtos, detalha o engenheiro agrônomo do IPA Limoeiro, Marcelo Motta. “Com essas atividades, vamos incentivar a agricultura familiar, gerar emprego e fazer o dinheiro girar na cidade. A Prefeitura vai entrar com o recurso, e nós do IPA iremos oferecer apoio jurídico. Vale destacar que, além do PAA, também existe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde a Prefeitura comprará, no mínimo, 30% de alimentos para a merenda escolar junto aos agricultores familiares. Outra política pública do Governo Federal para a qual vamos incentivar a adesão dos produtores é o Conab (Companhia Nacional do Abastecimento), também destinado à agricultura”, explicou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Agrícola, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, José Félix, sublinhou a importância da parceria entre o Governo Federal, a Prefeitura de Limoeiro, o IPA e as associações rurais para o desenvolvimento econômico da “Princesa do Capibaribe”. “Toda esse rede é fundamental. Os trabalhadores da agricultura familiar terão a oportunidade de escoar a sua produção, proporcionar renda para as suas famílias e garantir o sustento”, destacou.
Por sua vez, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro (Codesul), Eraldo Cardoso, avalia que as medidas pensadas no encontro fortalecerão a economia local e proporcionarão hábitos alimentares saudáveis e o desenvolvimento sustentável. “A gestão tem seu olhar voltado ao homem e à mulher do campo. Sabemos que, sem eles, as famílias da cidade não têm comida na mesa. Então, é importante o fomento à agricultura familiar”, afirmou.
Uma das lideranças comunitárias presentes foi o presidente da Associação dos Moradores do Sítio Pedra Verde, Manoel Damião. Ele garante que os trabalhadores rurais saíram muito satisfeitos da reunião. “Os agricultores terão a oportunidade de vender seus produtos à Prefeitura. Isso é muito importante. Eu espero que tudo dê certo, para o bem do nosso povo e do nosso município”, concluiu.
Com informações do Governo Federal
