Com o objetivo de fortalecer a comunidade cultural em todo o Brasil, fortemente impactada com a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, o Governo Federal sancionou, em maio deste ano, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, que garante o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor, dos quais R$ 2 bilhões são destinados aos Estados e R$ 1,8 bilhão são endereçados aos municípios. Em Limoeiro, a cultura recebeu um grande investimento de mais de meio milhão de reais, totalizando R$ 509.872,16. Na noite de segunda-feira (14), no Centro Cultural Ministro Marcos Vinícios Vilaça, a Prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, iniciou a agenda de consultas públicas com os segmentos culturais do município.

Após a realização dos trâmites necessários, conforme a orientação da legislação, foi aprovado o Plano de Ação Municipal para a execução da Lei Paulo Gustavo. Na sequência do recebimento do recurso federal, o projeto de adequação orçamentária foi enviado para a Câmara Municipal de Limoeiro e aprovado pelos vereadores. Agora, a Prefeitura estabelece um canal permanente de diálogo com os diversos segmentos que serão atendidos pela lei. Os encontros seguem até a próxima sexta-feira (18), sempre a partir das 19h, no Centro Cultural Ministro Marcos Vinícios Vilaça, na Praça da Bandeira. Vale recordar que, no último 10 de maio, um dia antes da sanção da Lei Paulo Gustavo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes, a pasta cultural realizou uma escuta sobre a legislação junto ao Conselho Estadual de Cultura e ao setor cultural de Limoeiro.

O governo municipal preza pela legalidade e pela transparência durante todo o processo, destacou a secretária municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Dolores Carmen. “Com essas consultas públicas, vamos ter a oportunidade de levantar um importante diagnóstico das iniciativas de pessoas que fazem cultura no nosso município, para que, com o lançamento do edital, nós possamos ter os projetos habilitados e aprovados, e os profissionais tenham direito ao recurso. É importante que todos fiquem atentos às informações que estão sendo veiculadas nas páginas oficiais da Prefeitura e nos meios de comunicação”, afirmou.

Dentre as atividades previstas na regulamentação estão produções audiovisuais, difusões de temas culturais e apoios a cineclubes e cinemas itinerantes, entre outros. “O edital nasce a partir da participação popular e do levantamento dos dados dos segmentos. Após a publicação do edital, os profissionais poderão apresentar seus projetos, que serão avaliados por uma comissão julgadora. Com a aprovação das propostas, os recursos serão encaminhados. Vale destacar que o foco da Lei Paulo Gustavo é o setor audiovisual”, concluiu Dolores Carmen.

Confira o calendário completo das consultas públicas referentes à Lei Paulo Gustavo em Limoeiro:

Horário: A partir das 19h.
Local: Centro Cultural Ministro Marcos Vinícios Vilaça.

– 14/08 (segunda-feira)

• Artes Visuais;
• Artes Plásticas;
• Literatura;
• Patrimônio.

– 15/08 (terça-feira)

• Artes Cênicas.

– 16/08 (quarta-feira)

• Música.

– 17/08 (quinta-feira)

• Cultura Afro.

– 18/08 (sexta-feira)

• Cultura Popular.